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Sendo assim, o objetivo principal do presente artigo é discorrer sobre os pontos que difere o namoro qualificado das demais relações, como a possibilidade da presença do affectio maritalis de acordo com cada caso concreto. O principal fator estruturante da família foi no sentido de atender as necessidades dos indivíduos, até mesmo do Estado, ao longo do tempo. A sociedade passa por recorrentes mudanças e cabe ao Direito normatizar e acompanhar as novas situações que surgem em decorrência dessas evoluções. Ocorre que, na atual conjuntura, nem sempre a ordem cronológica é seguida da forma que fora apresentada anteriormente e, principalmente, com o advento do rompimento, essas relações acabam por acarretar consequências jurídicas.

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Leste termo, apesar de técnico-jurídico, indica uma forma de vida ou um governo carregado de preconceitos, uma vez que, devido à carga negativa associada ao termo, é ofensivo nomear uma mulher de concubina, traduzindo-se em um julgamento de sua conduta moral e sexual. Assumem conjuntamente obrigações, deveres, com consequências pessoais e patrimoniais. A pessoa que se relaciona com outra comprometida deve ser responsabilizada por seus atos, escolhas, e deve suportar as consequências. Cada caso é singular e deve ser analisado. No liame do afeto, a mulher pode estar mais comprometida com o amor que o homem, e assim ela entende que o aplicação é o vínculo suficiente para caraterizar tal relacionamento afetivo com seu namorado, como uma família.

Comentários de leitores

Acordam os Desembargadores integrantes da Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, dar parcial provimento ao recurso. Custas na forma da lei. Porto Alegre, 07 de maiozinho de Sustenta o recorrente que apenas manteve encontros amorosos com a recorrida, dos quais resultou a prenhez dela e o nascimento da filha MANUELA. Argumenta que as fotografias juntadas pela recorrida foram tiradas em datas significativas para a filha comum, motor pelo qual estava presente e, em algumas delas seus familiares também. Pede o provimento do recurso.